MPT ORIENTA A INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES DE ADOLESCENTES

Comunicamos que, na data de 18/3/2020, como ação preventiva visando à redução de transmissão do COVID-19, foi publicada a Nota Conjunta 05/2020 pelo Ministério Público do Trabalho com as medidas para interrupção temporária das atividades teóricas e práticas dos Estagiários e Aprendizes menores de 18 anos de idade, sem prejuízo econômico ou desligamento do adolescente.