- A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como pandemia a disseminação do Novo Coronavírus;
- O Ministério da Saúde tem orientado à população brasileira para cuidados de prevenção quanto a possibilidade de contágio e disseminação do COVID-19;
- As instituições de ensino públicas e privadas da cidade de Araras têm se posicionado no sentido de suspensão das atividades, a exemplo do Estado de São Paulo e do País, evitando aglomeração de pessoas como ato preventivo e evitando que adolescentes e jovens trasladem publicamente em ônibus e vans.
Esclarecemos ainda que as modalidades:
PROGRAMA DE APRENDIZES
1. As atividades teóricas não poderão ser substituídas pelas atividades práticas. A equipe de educadores sociais adequará conteúdos impressos e online para que os adolescentes e jovens, possam desenvolver atividades formativas em suas residências, nos dias de capacitação teórica.
2. As atividades práticas continuarão normalmente, exceto nos casos em que a empresa parceira decida pela suspensão. O aprendiz e o estagiário seguirão a prática do plano de prevenção desenvolvido pela empresa onde é contratado.
3. Não será autorizado que as empresas parceiras determinem atividades práticas por home office, nos dias destinados à capacitação teórica, considerando os termos da Lei de Aprendizagem;
4. Para aprendizes que possuem os benefícios de vale-transporte e vale-refeição, os dias suspensos serão proporcionalmente descontados da compra do mês de maio/2020.
- 4.1. Alertamos a todos os aprendizes que não façam uso indevido do benefício durante este período de ausência para que não tenham impacto na retomada das atividades.
- 4.2. A mesma ação ocorrerá em caso de suspensão de atividade prática, a ser definido pela empresa parceira.
PROGRAMA DE OFICINAS GRATUITAS PARA ENSINO MÉDIO E ESTAGIÁRIOS
1.As oficinas gratuitas da AEHDA, destinadas aos jovens que estão no Ensino Médio, serão interrompidas gradativamente, seguindo as práticas das Escolas Estaduais da cidade.
2.Estagiários contratados pelas empresas concedentes de vagas, que têm na AEHDA o seu agente de integração, seguirão as recomendações sanitárias e o plano de contingência em seus locais de trabalho. Vale para Estagiários de Ensino Médio, EJA, Técnico e Superior. É liberado, dentro da jornada de estágio estabelecida no Termo de Compromisso de Estágio, a atividade por home office para aqueles que possuem essa facilidade empresarial e a atividade exercida pelo estagiário seja coerente com essa possibilidade.
3.A título de sugestão lembramos que a Lei de Estágio também recomenda, aos estagiários menores de 18 anos, que o seu recesso do estágio seja feito conjuntamente com o período de recesso escolar, abrindo-se uma possibilidade de remanejamento do planejamento anterior.
OBSERVAÇÕES FINAIS:
As atividades administrativas e comerciais da AEHDA continuarão funcionando normalmente durante esse período, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17h00.
Ressaltamos que, a qualquer momento, a AEHDA poderá emitir novo comunicado com outros procedimentos amparados pelos órgãos que fazem a gestão do Instituto da Socioaprendizagem e da Lei de Estágio. (Ministério da Economia – Secretaria de Trabalho e Emprego / Ministério da Educação / Ministério Público do Trabalho).
Embora a entidade não se enquadre nas instituições escolares padrão enunciadas pelo Ministério da Saúde, em 11/3/2020, e, Governo Estadual de São Paulo, em 13/3/2020, entende que, por suas características similares às escolas públicas, tem o dever social de agir equilibradamente com os padrões anunciados por ambos os Governos.
Atenciosamente;
Diretoria e Equipe Técnica AEHDA.
Araras, 16 de março de 2020 / 9h00